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A pauta será conduzida pela Comissão de Cidadania, que pretende abordar temas como os direitos, a saúde e a segurança das profissionais do sexo.
23 de maio de 2025 às 13:41 - Atualizado às 14:17
Audiência Pública na Alepe. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para o dia 2 de junho a realização de uma audiência pública que irá discutir os desafios e as perspectivas da prostituição no estado.
A pauta será conduzida pela Comissão de Cidadania, que pretende abordar temas como os direitos, a saúde e a segurança das profissionais do sexo.
A proposta da audiência foi apresentada pelo deputado João Paulo (PT) e recebeu o apoio da maioria dos membros da comissão.
A iniciativa tem como objetivo promover um debate amplo sobre a realidade enfrentada por essas mulheres, buscando contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Na segunda-feira, 19 de maio, durante seesão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Pastor Cleiton Collins (PP) criticou a aprovação de uma audiência pública, pela Comissão de Cidadania, que pretende discutir os desafios e perspectivas da prostituição.
Para o parlamentar, ninguém escolhe a prostituição porque quer, mas sim por falta de oportunidade. Ele frisou ainda que parlamento nenhum deveria discutir a legalização da prostituição.
Em vez disso, o deputado afirmou que o Legislativo deveria propor iniciativas para oferecer, por exemplo, qualificação profissional e aumento de oportunidades de empregos para essas mulheres.
“Como é que aprovam um negócio desse na Comissão de Cidadania, e com participação de mulheres? Que visão é essa, que bandeira tão humilhante para as próprias mulheres? A prostituição tira mais ainda a dignidade da mulher. Isso não é um emprego digno”, lastimou.
Em resposta, Rosa Amorim defendeu a discussão do tema.
“Uma profissão milenar, a mais antiga da humanidade, e se elas querem discutir os desafios, as violências que sofrem, essa casa precisa dar voz”, frisou.
O deputado estadual Júnior Tércio (PP) também se manifestou publicamente contra a aprovação da audiência pública.
“Audiência pública sobre os ‘desafios’ das prostitutas?! Você não leu errado. Isso foi aprovado na Alepe com o voto a favor do pessoal da esquerda”, escreveu o parlamentar.
Ele argumentou que há temas mais urgentes a serem tratados pelo poder legislativo.
“É inacreditável que, em meio a tantos problemas reais que nosso povo enfrenta, ainda se priorizem pautas que só trazem destruição, desintegram famílias e desviam vidas para caminhos sombrios”, afirmou.
O deputado também apontou que trabalhadores de outras categorias seguem sem atenção adequada do Estado.
“Enquanto isso, trabalhadores de verdade seguem ignorados, sem o devido apoio que tanto precisam”, acrescentou.
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A fala do parlamentar aconteceu na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira, 5 de fevereiro.
Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
Segundo o procurador da Casa os pareceres foram liberados sem apontar inconstitucionalidade manifesta.
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