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ALEPE aprova projeto que PROÍBE surfe nos ônibus; proposta aguarda sanção da governadora

Com o intuito de aumentar a segurança dos passageiros e conter o crescimento de acidentes, multas elevadas serão impostas aos praticantes.

31 de outubro de 2024 às 16:49   - Atualizado às 17:31

Surfe em ônibus.

Surfe em ônibus. Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira, 30 de outubro, o Projeto de Lei 1366/2023, que proíbe a prática do “surfe de ônibus” em veículos do transporte público estadual.

Proposto pelo deputado Pastor Júnior Tércio (PP), o projeto visa aumentar a segurança dos passageiros e conter o crescimento de acidentes graves resultantes dessa atividade, que já provocou quatro mortes e duas mutilações nos últimos anos.

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Fiscalização e penalidades

Segundo o projeto, motoristas são instruídos a interromper a viagem ao identificar qualquer pessoa sobre o teto do ônibus, ordenando a descida imediata do infrator. Se a situação não for resolvida, o condutor deve acionar a polícia. As sanções para os praticantes incluem multas elevadas, podendo alcançar até 100 vezes o valor da tarifa. Empresas de transporte que descumprirem a nova norma também estarão sujeitas a penalidades.

“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.

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A proposta agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Ônibus elétrico já se encontra em operação nas ruas de Recife e Olinda

Com objetivo de repensar o padrão de mobilidade no setor de transportes de passageiros, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo e Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, começaram a testar, em caráter experimental e temporário, um ônibus elétrico que fará itinerário Marco Zero/Praça do Derby, nos dias úteis, e no final de semana, Cais de Santa Rita a Olinda.

A iniciativa, que vai ficar em operação até o dia 3 de novembro, é uma parceria com a empresa Ankai do Brasil e o Consórcio Conorte, que oferecem um serviço opcional com micro-ônibus totalmente elétrico que comporta 35 pessoas, 20 sentadas e cerca de 15 em pé.

A tarifa é de R$5,15, equivalente ao serviço opcional mais barato em curso na Região Metropolitana do Recife - RMR.

Estudantes e gratuidades poderão conhecer o serviço opcional pagando a tarifa cheia, porém, continuarão contando com os outros serviços disponíveis no centro do Recife.

Já o percurso Recife e Olinda, o micro-ônibus custará R$7,70 por passageiro, aceitando pagamento exclusivamente com Cartões de Débito, Crédito, PIX ou Vem Comum. O teste está sendo viável pela parceria entre Grande Recife Consórcio, Ankai do Brasil e Consórcio Conorte.

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