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Advogado alerta que projeto pode levar à prisão de pastores e padres por pregações

Jeffrey Chiquini afirma que proposta em tramitação no Congresso pode gerar processos contra líderes religiosos por interpretações de sermões.

Portal de Prefeitura

08 de julho de 2026 às 13:00   - Atualizado às 13:16

Advogado Jeffrey Chiquini

Advogado Jeffrey Chiquini Foto Arte/Portal de Prefeitura

O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que o projeto de lei conhecido por seus críticos como "PL da Misoginia" poderá trazer impactos para a atuação de líderes religiosos caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta poderia abrir espaço para investigações e processos contra padres e pastores em razão de interpretações feitas sobre sermões baseados em passagens bíblicas.

As declarações foram feitas durante uma entrevista em que Chiquini comentou o avanço da matéria na Câmara dos Deputados.

Advogado faz alerta sobre possíveis consequências

Na avaliação do advogado, a proposta amplia dispositivos relacionados à punição de práticas discriminatórias e poderia alcançar manifestações religiosas caso determinadas interpretações fossem consideradas ofensivas às mulheres.

Durante a entrevista, Chiquini afirmou que líderes religiosos poderiam responder criminalmente por sermões que contenham referências a passagens bíblicas sobre o papel do homem e da mulher.

"O padre e o pastor que tiver seu sermão interpretado como machismo será preso como racista", declarou.

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Segundo ele, expressões presentes em textos religiosos, como a submissão da mulher ao marido, poderiam motivar denúncias e investigações caso a proposta entre em vigor.

Debate sobre liberdade religiosa

O advogado também afirmou que existe preocupação entre setores religiosos quanto aos possíveis impactos da proposta sobre a liberdade de culto e a liberdade de expressão religiosa.

Em sua avaliação, igrejas evangélicas e católicas poderão enfrentar questionamentos judiciais relacionados ao conteúdo de pregações e interpretações da Bíblia.

As declarações refletem a posição do advogado e fazem parte do debate público em torno do projeto, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Caso de Frei Gilson voltou ao debate

Ao comentar o tema, Chiquini citou episódios envolvendo o frei Frei Gilson, que neste ano foi alvo de críticas nas redes sociais após divulgar vídeos comentando passagens bíblicas sobre o papel da mulher no casamento.

Na ocasião, o religioso afirmou que a submissão mencionada na Bíblia deveria ser compreendida como auxílio e parceria dentro da família, e não como forma de inferioridade feminina.

As declarações geraram repercussão nas redes sociais e motivaram críticas de parlamentares e de usuários da internet. Posteriormente, também foram apresentadas representações ao Ministério Público relacionadas às falas do religioso.

Projeto segue em tramitação

O projeto recebeu regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar por todas as comissões temáticas.

Caso seja aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, retornará ao Senado para nova análise.

Até o momento, o projeto continua sendo discutido entre parlamentares, enquanto representantes de diferentes setores da sociedade defendem posições divergentes sobre seus possíveis impactos na proteção às mulheres, na liberdade de expressão e na liberdade religiosa.

Fonte: Brasil Paralelo

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