ABORTO: Barroso diz não ter PREVISÃO para RETOMAR JULGAMENTO no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação "ainda precisa de mais debate na sociedade" e que, por causa disso, não tem previsão para retomar o julgamento iniciado pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber, antes de sua aposentadoria. O próprio Barroso foi responsável por interromper o julgamento logo depois do voto favorável de Rosa, com pedido de destaque e transferência para do plenário virtual para o físico. Agora, ao assumir a presidência do STF, ele passou a ter a prerrogativa de decidir o que deve ou não ir à pauta do Supremo - e sinaliza que a Corte deve manter o caso na gaveta por um bom tempo.

"Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade", disse o magistrado ao jornal Folha de São Paulo.

O Estadão mostrou que, em outra ocasião, há quatro anos, Barroso havia se mostrado favorável à questão. Em discurso em abril de 2019, no evento Brazil Conference, em Harvard, o ministro disse que o direito ao aborto seria um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade. Em sua fala de então, indicou que ‘se homens engravidassem’, a questão ‘já estaria resolvida há muito tempo’ Leia mais: >>> BARROSO defende que DEBATE SOBRE ABORTO também aconteça no CONGRESSO NACIONAL: ‘não acho que isso seja problema’ Como mostrado pelo Estadão, o julgamento iniciado no final de setembro criou mais uma tensão no relacionamento entre o Congresso e o STF, já abalado por votações como a do marco temporal e da descriminalização do porte de drogas. Os parlamentares chegaram a dar tração a propostas para alterar o regime de indicação dos ministros da Corte, criar mandatos para os ministros e mudar regras internas de funcionamento do Tribunal. Em manifestação pública para jornalistas, Barroso reagiu.