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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a absolvição imprópria de Erica, alegando que a ré é considerada inimputável e, por isso, deve receber uma medida de segurança em vez de uma pena.
03 de maio de 2025 às 16:49 - Atualizado às 16:49
Justiça absolve mulher acusada de matar a avó e encaminha para tratamento psiquiátrico Foto: Reprodução
Na quarta-feira, 30 de abril, Erica Eduarda André da Silva, acusada de matar a própria avó Cicera Ferreira da Silva, de 80 anos, em 23 de outubro de 2024, foi absolvida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
Inicialmente, ficou decidido na audiência de custódia que a mulher ficaria internada provisoriamente no Hospital Dom Moura, por apresentar um prognóstico de transtornos psiquiátricos e esquizofrenia.
Na época, a mulher que estava grávida de oito meses, matou a idosa com um tiro da arma do seu marido e foi presa em flagrante. No entanto, a juíza Marília de Lourdes Lima dos Santos decidiu transferir a internação de Erica para a Colônia Penal de Buíque, onde há um serviço de atenção básica à saúde.
"Diante da gravidade da conduta, donde deflui a periculosidade concreta da acusada, mantenho a internação provisária, a qual deverá ser cumprida na Colônia Penal Feminina de Buíque, haja vista a interdição do CSP, bem como levando em consideração que o aludido estabelecimento prisional dispões de serviço de atenção básica à saúde" diz trecho da nota do TJPE.
Com base no diagnóstico psiquiátrico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a absolvição imprópria de Erica, alegando que a réu é considerada inimputável e, em vez de pena, recebe medida de segurança. A defesa concordou com a absolvição, mas defendeu tratamento ambulatorial, citando a condição de gestação e pós-parto.
Na decisão final, o magistrado determinou a internação.
“No caso concreto, a gravidade do crime, a forma de execução e as circunstâncias revelam alta periculosidade, exigindo internação para tratamento adequado e proteção da sociedade”, afirmou.
Erica ficará internada, por tempo indeterminado, na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Sertão. Ela passará por perícia médica anual para reavaliar a necessidade da medida.
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