Ministra Cármen Lúcia, do STF Foto: Rosinei Coutinho/STF
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira, 14 de abril, a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do Tribunal.
O comunicado foi feito no final da sessão plenária desta quinta-feira, 9 de abril. A data da posse do sucessor, que comandará o TSE durante as Eleições 2026, será anunciada até o fim de maio.
O anúncio inicia a transição de gestão. Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a Presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A Vice-Presidência deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF.
"Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes", afirmou Cármen Lúcia.
A antecipação funciona como marco inicial para o compartilhamento de dados e o planejamento logístico com os tribunais regionais eleitorais (TREs).
A gestão da ministra Cármen Lúcia tem sido marcada pela celeridade processual, pelo combate à desinformação, pela valorização das mulheres na política e pelo combate integral à violência de gênero, entre outros pontos.
A ministra tem reforçado a necessidade de uma transição "serena e técnica" para evitar rupturas no cronograma eleitoral. "Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação", concluiu.
Embora a ministra Cármen Lúcia finalize o mandato na Presidência do TSE com as diretrizes para o pleito já consolidadas, caberá ao sucessor do cargo, com apoio do Colegiado, fiscalizar a aplicação prática das normas.
Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as próximas eleições, com foco contra o uso indevido da inteligência artificial (IA) nos conteúdos de caráter eleitoral.
As regras das resoluções proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes. O conjunto de normas também reforça o combate à violência política de gênero e aprofunda ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.
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O personagem é um avatar criado por inteligência artificial que reproduz a imagem de uma mulher de meia-idade crítica ao governo do presidente.
A Corte entendeu que as alterações no Código Eleitoral instituídas pela Lei Antifacção não podem ser imediatas devido ao princípio da anualidade, previsto na Constituição.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito
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