A avaliação do ministro é a de que o TSE "não detém competência" para processar e julgar imputações versando crimes eleitorais.
A realização das provas para todos os cargos ocorrerá em 8 de dezembro, nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal.
No caso, a defesa sustentou que a relação do casal não preenchia os requisitos legais para ser considerada uma união estável, mas um "namoro qualificado".
A coligação União e Trabalho, havia questionado a regularidade da desincompatibilização do candidato, alegando que não teria se afastado efetivamente do cargo de Secretário.
O ex-presidente também disse que não há outros nomes, além do dele, nem mesmo Tarcísio de Freitas ou outras lideranças da direita para disputar as eleições de 2026.
Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente comentou que só considerarão outras vias quando ele "estiver errado".
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