Documento eletrônico substitui versão física, centraliza dados trabalhistas e já soma mais de 77 milhões de emissões desde 2019.
Os pagamentos seguem o calendário habitual das empresas e órgãos públicos, que utilizam os primeiros dias úteis do mês para efetuar os depósitos.
O funcionário da rede de academias afirmou que não havia um espaço adequado para se alimentar ou descansar, sendo obrigado a fazer suas refeições dentro do banheiro da unidade.
Decisão entra em vigor em 1º de março de 2026 e altera funcionamento de grandes mercados, atacarejos e shoppings.
De acordo com o calendário de pagamento do INSS, esses segurados começam a receber o valor corrigido a partir do dia 3 de fevereiro.
O texto também fixa normas para proteção de dados sensíveis, impede redução de direitos e proíbe qualquer forma de discriminação.
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