De acordo com a norma, a instituição financeira encarregada da operação deverá validar previamente as informações da chave PIX indicada pelo beneficiário.
A iniciativa ocorre após reportagem do jornalista Manoel Medeiros apontar a transferência de recursos da previdência municipal para eventos.
A taxa de participação é no valor de R$ 358,77. Além disso, de acordo com as informações dispostas no edital também será possível solicitar isenção do pagamento.
O edital terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final. O tribunal poderá prorrogar esse prazo uma única vez por igual período, conforme necessidade da administração.
TJPE publica edital de concurso para juiz substituto com 30 vagas e cadastro reserva. Inscrições começam em junho pelo site da FGV.
O certame será composto por cinco fases, sendo a primeira, a segunda e a quarta etapa de caráter eliminatório e classificatório; a terceira de caráter eliminatório e a quinta de caráter classificatório.
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