De acordo com o processo, o pedido foi realizado em 2 de maio deste ano. O consumidor relatou que, ao iniciar a refeição, percebeu uma sensação incomum durante a mastigação.
De acordo com a norma, a instituição financeira encarregada da operação deverá validar previamente as informações da chave PIX indicada pelo beneficiário.
A iniciativa ocorre após reportagem do jornalista Manoel Medeiros apontar a transferência de recursos da previdência municipal para eventos.
A taxa de participação é no valor de R$ 358,77. Além disso, de acordo com as informações dispostas no edital também será possível solicitar isenção do pagamento.
O edital terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final. O tribunal poderá prorrogar esse prazo uma única vez por igual período, conforme necessidade da administração.
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