16/10/2026 - 00:07
Rádio Portal
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Além da reparação financeira, a instituição bancária também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da condenação.
TJPE aponta violação ao princípio da impessoalidade e cita uso de cores partidárias em prédios públicos; TCE-PE também aplicou multa por irregularidades em contratações.
O certame oferece 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto.
De acordo com o processo, o pedido foi realizado em 2 de maio deste ano. O consumidor relatou que, ao iniciar a refeição, percebeu uma sensação incomum durante a mastigação.
De acordo com a norma, a instituição financeira encarregada da operação deverá validar previamente as informações da chave PIX indicada pelo beneficiário.
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