Segundo o ministério, foram distribuídas 138 milhões de camisinhas nos últimos três meses para reforçar o estoque do SUS durante o feriado.
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
A declaração ocorreu em uma cerimônia voltada à entrega de equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das ações do Novo PAC Saúde, em Salvador, na Bahia.
A iniciativa tem como objetivo acelerar a tramitação de proposições consideradas estratégicas para ampliar o acesso da população a exames, tratamentos e tecnologias.
A unidade estava equipada e com equipe especializada desde dezembro de 2023, mas aguardava a autorização do Ministério da Saúde.
O prazo de validade do Processo Seletivo é de um ano, contado a partir da publicação do resultado final. A AgSUS poderá prorrogar esse período por igual tempo.
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