Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
O líder religioso terá um prazo de 15 dias para se defender das acusações de injúria e calúnia.
O pastor destacou também que diferencia sua atuação religiosa de suas posições políticas.
O debate central envolve a aplicação do piso não apenas como salário inicial, mas também como base para progressão ao longo da carreira.
3
4
10:42, 13 Fev
27
°c
Fonte: OpenWeather