O ministro do Supremo Tribunal Federal foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira, pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, extorsão, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de capitais.
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
O líder religioso terá um prazo de 15 dias para se defender das acusações de injúria e calúnia.
O pastor destacou também que diferencia sua atuação religiosa de suas posições políticas.
O debate central envolve a aplicação do piso não apenas como salário inicial, mas também como base para progressão ao longo da carreira.
1
2
3
17:21, 25 Mar
29
°c
Fonte: OpenWeather