A decisão, em caráter liminar, atende proposta do Ministério Público. O gestor também teve R$ 5,8 milhões em bens bloqueados.
No processo, as autoras afirmam que foram responsáveis por intermediar a aproximação entre os artistas e outro casal interessado em vender uma residência de alto padrão.
Diante da mudança, usuários que possuem dispositivos afetados terão algumas alternativas para evitar a perda de acesso.
A penalidade foi aplicada à Barraca da Maura após fiscalização do Procon Pernambuco, realizada no âmbito da Operação Consumo Livre.
Em nota, o Palácio do Planalto reforçou que deve ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios.
Segundo o Ministério da Defesa, a previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto.
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