14/10/2026 - 10:11
Rádio Portal
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Vinte novas lixeiras começaram a ser instaladas em pontos estratégicos do parque e mais cinco refletores de LED.
Usuário recorreu após perder ação em primeira instância; julgamento apontou falhas na entrega e no atendimento da plataforma.
No dia em que o atendimento for realizado, a Prefeitura orienta que os animais estejam em jejum de, no mínimo, oito horas.
Ao longo do mês, a gestão municipal dará continuidade ao cronograma itinerante de atendimento, levando a unidade móvel para diferentes pontos da cidade.
Resolução publicada no Diário Oficial amplia datas para adesão ao regime e escolha do modelo de tributação do IBS e da CBS.
As alterações entrarão em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
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