17/10/2026 - 09:15
Rádio Portal
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A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança, facilitar o compartilhamento de informações estratégicas e estabelecer regras.
Ao longo de dois anos de estudo, serão avaliados indicadores considerados essenciais para compreender como o tratamento pode ser adaptado à realidade do sistema
Para solicitar o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento e o CPF. Caso o cidadão não possua foto recente, o registro poderá ser realizado no próprio local.
Relatora Tabata Amaral avalia incluir proteção à liberdade religiosa e de expressão no texto para reduzir resistências no Congresso
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