26/04/2026 - 11:27
Rádio Portal
26/04/2026 - 11:27
Rádio Portal
O procedimento segue as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa em situações previstas em lei.
O projeto do Eixo 5.000 contempla uma área de aproximadamente 30 mil m² e está sendo realizado com recursos estaduais, com prazo de execução de 12 meses.
A governadora se reuniu com o novo Comando Militar do Nordeste para falar sobre planejamento das ações da unidade.
O projeto trata das penas, conceito que define como o Judiciário calcula o tempo e o tipo de punição aplicada a cada condenado.
Os contratos terão duração inicial de um ano, podendo ser prorrogados por até dois anos.
Segundo informações do blog Ricardo Antunes, algumas empresas relatam que dívidas com a administração municipal se arrastam há cerca de quatro meses.
mais notícias
+
1
11:27, 26 Abr
29
°c
Fonte: OpenWeather
