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Pernambuco, 12 de Novembro de 2026

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Vereador do PCdoB quer multa de até R$ 15 mil para quem oferecer "cura gay"

A proposta também autoriza a suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias. Em situações de reincidência, o projeto prevê a cassação do alvará de funcionamento.

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