A proposta ainda delega ao Poder Executivo a responsabilidade de estabelecer limites quantitativos e de frequência para a fruição do benefício.
Fabiana Bolsonaro se pintou de marrom para ilustrar que, mesmo "travestida", não poderia falar pela população negra após escolha de Erika Hilton para comandar a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio nesses dois estados.
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