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MP pede arquivamento de ação contra deputada do PL acusada de fazer blackface

Fabiana Bolsonaro se pintou de marrom para ilustrar que, mesmo "travestida", não poderia falar pela população negra após escolha de Erika Hilton para comandar a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Ricardo Lélis

28 de agosto de 2026 às 10:50   - Atualizado às 10:50

Deputada estadual Fabiana Bolsonaro.

Deputada estadual Fabiana Bolsonaro. (Foto: Reprodução/ TV Alesp)

 Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento da representação contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) por suposto crime de racismo.

Em março, a parlamentar foi acusada de fazer um blackface na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para criticar a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Fabiana se pintou de marrom para ilustrar que, mesmo "travestida", não poderia falar pela população negra.

O MP-SP não viu indícios de crime na conduta. Agora, o parecer do Ministério Público será avaliado pela Justiça de São Paulo, que pode ou não acatar a sugestão dos promotores.

Ao iniciar o discurso, Fabiana afirmou que faria um "experimento social".

"Uma pessoa travestida de mulher não sabe o que é ser mulher e eu travestida de preta não sei o que é ser negra", disse a parlamentar após pintar o rosto e os braços com uma base negra. "Eu estou pintada de negra por fora. Me reconheço como negra. Por que eu não posso presidir a comissão contra o racismo?"

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O gesto de Fabiana foi alvo de protestos de colegas. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) pediu ao presidente da sessão, Fábio Faria de Sá (Podemos), que suspendesse o encontro, mas a solicitação não foi atendida. Após a intervenção de Mônica, Fabiana negou ter feito blackface e alegou que seu gesto foi "distorcido".

"O que eu estou dizendo é que não adianta eu me pintar de negra. Eu não sei as dores que uma pessoa negra passa", disse Fabiana. "Não queiram distorcer a minha luta."

Foi Mônica Seixas quem apresentou a representação criminal contra Fabiana no MP-SP. A Promotoria, porém, avaliou não haver elementos suficientes para enquadrar o gesto da deputada estadual do PL no crime de racismo.

"Não é possível extrair do discurso proferido pela representada a existência do elemento subjetivo que integra o tipo penal do crime de racismo, isto é, o dolo específico consubstanciado na intenção deliberada de discriminar alguém ou de promover preconceito em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", afirmou o Ministério Público de São Paulo

Além de afastar os indícios de crime de racismo, o MP de São Paulo avaliou que, no caso concreto, aplicam-se as garantias da inviolabilidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos "É indisputável que as condutas atribuídas à representada, praticadas durante discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, estão relacionadas ao exercício das funções inerentes ao mandato parlamentar e aos temas integrantes de sua plataforma política, dentre as quais se destaca a defesa da mulher."

Embora use o sobrenome de Jair Bolsonaro (PL), Fabiana não tem parentesco com o ex-presidente.

Estadão Conteúdo

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