15/04/2026 - 06:28
Rádio Portal
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Os contratos terão duração inicial de um ano. A prefeitura poderá prorrogar esse prazo posteriormente, conforme necessidade do serviço público.
"Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas", disse Fernanda Melchionna, autora do projeto.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a prorrogação permite que os órgãos federais tenham mais tempo para convocar.
Alguns países condenaram a ação deste sábado, 18 de fevereiro, enquanto outros demonstraram apoio à escalada militar no Oriente Médio.
A medida alcança servidores efetivos, comissionados, cedidos, temporários, empregados públicos e militares estaduais vinculados à administração direta e indireta.
O decreto mantém inalterados os demais resultados da homologação parcial do concurso para os cargos de nível fundamental e superior, conforme o Decreto Municipal nº 031/2025.
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