12/11/2026 - 19:35
Rádio Portal
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A companhia afirmou que a decisão está de acordo com o plano apresentado à agência e reiterou seu compromisso com a qualidade e a segurança dos produtos.
O novo método foi oficializado por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, e estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes.
A possibilidade está prevista na Lei Ordinária nº 3.961/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o próximo exercício financeiro.
Em nota, a agência informou que os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados.
As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Anatel.
A liberação ocorreu depois de uma nova inspeção sanitária, realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, constatar que as não conformidades registradas anteriormente haviam sido corrigidas.
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