14/02/2026 - 00:40
Rádio Portal
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O órgão esclarece que não haverá interrupção dos serviços. As melhorias estão sendo incorporadas de forma contínua aos fluxos operacionais.
A mudança entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. A regra já valia para motoristas das categorias C, D e E.
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e encerra uma isenção que está em vigor desde 1993.
A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
A medida confirma o avanço nos preparativos internos, iniciados na última quinta-feira, 23 de outubro, e aproxima a publicação do edital.
De acordo com o órgão, o produto estava sendo comercializado sem registro sanitário, o que representa uma infração à legislação brasileira e oferece risco potencial à saúde dos consumidores.
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