15/04/2026 - 16:40
Rádio Portal
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No entanto, o presidente vetou dois dispositivos do projeto que dispensavam os agentes de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica.
A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações.
O "perdão" funciona como um benefício previsto na legislação brasileira e costuma ter foco humanitário.
O levantamento divulgado nesta terça-feira, 23 de dezembro, ouviu 1.052 eleitores em 61 municípios pernambucanos.
Redução ocorre após aprovação do Orçamento de 2026, enquanto emendas parlamentares terão aumento.
Uma das alterações é que a lesgislação agora permite gratificação a servidores que atuam na segurança institucional mesmo quando ocupam funções comissionadas.
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