Proposta cria Programa de Combate à Cristofobia e estabelece punições para fantasias religiosas com conotação sexual ou pejorativa em eventos populares.
Até o momento, não há registros públicos que confirmem pagamento de fiança ou se a Justiça da Flórida liberou Amanda Vasconcelos Tavares, de 28 anos.
Decisão do ministro Gilmar Mendes encerra apuração do Ministério Público de Pernambuco ao apontar ausência de elementos mínimos para continuidade do procedimento.
Com a decisão, passa a valer, a partir deste domingo (1º), o novo valor aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).
O magistrado é pai do candidato envolvido no escândalo do "fura-fila" no concurso da Procuradoria-Geral da capital pernambucana.
Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de R$ 25 mil por danos morais após publicações sem base factual no Instagram.
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