Segundo os autos, a equipe médica optou pela realização do procedimento pois seria da única medida capaz de reverter o grave estado de saúde da mulher. Porém, ela faleceu dias depois.
O juiz rejeitou os pedidos apresentados por Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, que alegava que a medida poderia ser revertida no Brasil, especialmente em razão de questionamentos no TCU.
A ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, apontou que a licitação foi fraudada mediante simulação de competição.
Novo sistema consegue descobrir em poucos minutos se um vídeo é verdadeiro ou se foi inventado para enganar o povo.
O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de "insuficiência de recursos".
A decisão restabelece o direito do ex-presidente ao uso de seguranças, servidores, veículos oficiais e assessores, mesmo durante o cumprimento de pena por tentativa de golpe de Estado.
mais notícias
+
1
3
4
13:48, 17 Fev
29
°c
Fonte: OpenWeather