17/02/2026 - 11:40
Rádio Portal
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O Minitério Público destaca que a Constituição Federal estabelece o certame como regra para o ingresso no serviço público.
O autor da ação, um advogado sustentava que a homenagem feita pelo presidente violaria os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.
Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.
Lewandowski entregou, na última quinta (8), a carta de saída do comando ministerial. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta agora em janeiro.
Jason Fauntleroy comprou lote em Ohio e descobriu que a escritura incluía a via pública; cidade tenta retomar área por força judicial.
CNTE orienta sindicatos a lutarem pelo recebimento de anuênios, triênios e quinquênios.
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