15/09/2026 - 08:39
Rádio Portal
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Abordagem registrada em vídeo levou o tribunal a reexaminar uma sentença que inicialmente havia rejeitado o pedido da consumidora.
Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.
A empresa relembra que ajuizou, em 16 de agosto de 2026, pedido de recuperação judicial e diz que está avaliando alternativas de renegociação de prazos de pagamento de dívidas.
A defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um "deslocamento da realidade e da Constituição" da Corte.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi tomada por unanimidade após recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco
Comerciantes de Encruzilhada de São João enfrentam a possibilidade de perder o ponto onde construíram sua fonte de renda; discussão vai além da ocupação irregular da faixa de domínio
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