Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
Desembargador defendeu que a laicidade do Estado exige neutralidade absoluta do poder público em matéria religiosa.
As falas foram publicadas no LinkedIn há cerca de um mês e surgiu como resposta a uma publicação do ex-diretor do Banco Central e investidor Luiz Fernando Figueiredo.
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
Na sentença, o juiz fixou a pena em 2 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de disseminação de discurso de ódio nas redes sociais, incitação à violência e outros.
Quanto ao destino do material probatório já apreendido, a decisão determina que a Polícia Civil remeta as provas à PF apenas para fins de guarda e preservação da cadeia de custódia.
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