Segundo o Tribunal, o concurso público ocorreu dentro da legalidade, sem apresentar vícios no edital.
A condenação prevê o ressarcimento de R$ 122.091,66 aos cofres públicos, a suspensão dos direitos políticos por oito anos.
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou nesta segunda-feira, 23 de março, a soltura de Monique Medeiros.
Justiça determina que Arena Pontal limite atividades esportivas até comprovação de adequação acústica, após denúncias de perturbação do sossego.
O crime chocou o País e teve notável repercussão pela violência contra o homem indefeso.
O militar está preso preventivamente desde a última quarta-feira, 18, após ter sua prisão decretada pela Justiça por suspeita de feminicídio. Rosa Neto nega o crime.
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