Ministro Flávio Dino decide que proibição da série na HBO e HBO Max configurava censura, garantindo liberdade de expressão e proteção à produção audiovisual.
Os parlamentares sustentaram na ação que vinham sendo alvo de uma sequência de publicações consideradas ofensivas e inverídicas nas redes sociais.
Inquérito apura possível preterição de concursados após crescimento de 65% nas contratações temporárias pela Prefeitura.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido do psiquiatra condenado pelo crime de lesão corporal.
Os policiais federais estiveram no prédio do tribunal, em Belo Horizonte, no começo da tarde, junto com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanharam a coleta de objetos,
Órgão orienta Secretaria de Saúde a detalhar especificações técnicas em editais e evitar contratações diretas por falhas de planejamento.
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