Como não houve ajuste entre as partes quanto às despesas dos pets no momento da separação, a mulher ingressou com a ação de obrigação de dar coisa certa com pedido de tutela de urgência antecipada.
A mulher ingressou com a ação de obrigação de dar coisa certa com pedido de tutela de urgência antecipada após não haver ajuste entre as partes quanto às despesas dos pets no momento da separação.
A permissão foi concedida após o encerramento do prazo estabelecido para que o proprietário do terreno realizasse voluntariamente a retirada da estrutura.
Decisão da Justiça de São Paulo atinge patrimônio da Igreja Mundial do Poder de Deus após tentativa frustrada de localizar recursos financeiros para quitar débitos.
Na publicação, o deputado afirmava que o partido ordenou o ataque cometido por Adélio Bispo contra o então candidato à Presidência.
O julgamento foi realizado pela Terceira Turma da Corte durante julgamento realizado no dia 10 de junho.
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