Foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Parceria inédita anuncia apoio jurídico e emergencial para povos indígenas ameaçados, reforçando a proteção da Floresta Amazônica em um momento decisivo para o planeta.
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