13/02/2026 - 09:38
Rádio Portal
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Projeto em tramitação no Congresso prevê recálculo do benefício para aposentados que seguiram contribuindo após voltar ao mercado de trabalho.
Novo direito amplia a gratuidade de passagens interestaduais para idosos em ônibus semi-leito, executivo e leito, mas regras específicas podem levar à recusa na rodoviária se não forem seguidas à risca.
Leis em vigor permitem que idosos renegociem e até tenham perdão de encargos em contas básicas e dívidas bancárias, aliviando o orçamento de quem tem acima de 60 anos.
Nova lei garante isenção total na tarifa de energia para milhões de brasileiros vulneráveis descubra se você se enquadra e como ativar o benefício agora.
Lei 10.048 obriga filas preferenciais e muda rotina de compras
A medida entra em vigor em 180 dias a partir da publicação, dando prazo até 24 de abril de 2026 para que os espaços culturais e esportivos se adequem às novas exigências.
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