A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional.
A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado americano e passa a valer a partir de 5 de junho.
Segundo a gestão federal, todo o procedimento pode ser realizado desde a última quinta-feira, 21 de maio.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza instituições de todo o país para acelerar ações de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
O equipamento conta com seis profissionais: uma cozinheira, dois auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares de cozinha, um nutricionista e um coordenador.
A iniciativa integra o Juntos pela Segurança, política pública voltada para a redução da criminalidade, modernização do parque de iluminação pública e promoção da sustentabilidade.
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