Tag: Governo Federal

Governo Federal anuncia perdão de dívidas e medidas de apoio a MEIs

O plano tem foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

Iniciativa

Governo Lula cria programa para bloquear celulares dentro de presídios

Denominada Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, a medida foi instituída pelo Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026.

Determinação

Bets: aproximadamente 13,2 mil sites de apostas ilegais são bloqueados

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ofensiva contra as apostas ilegais representa uma mudança no fluxo de dinheiro das famílias.

Bets

Governo federal derruba 506 sites de apostas irregulares e monitora rede com 212 mil usuários no Telegram

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets no Brasil.

Medida

Governo inicia notificação a apostadores sobre fim das bets e informa prazo para retirada de valores

O governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País a partir desta sexta-feira (25), com a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula.

Programa

Governo Federal lança Desenrola 3.0 com previsão de renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Nesta fase, serão atendidas famílias com dívidas em atraso há períodos entre dois e quatro anos e meio.

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