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Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para cidades afetadas por desastres

Amazonas receberá R$ 8,3 milhões para atender 18 municípios; Rio Grande do Sul terá R$ 3,8 milhões destinados a quatro cidades.

28 de outubro de 2026 às 09:28   - Atualizado às 09:34

Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para cidades afetadas por desastres.

Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para cidades afetadas por desastres. Foto: Antonio Pereira/Semcom

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 municípios afetados por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 26 de outubro.

O Amazonas concentrará a maior parcela do dinheiro, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios. Entre as cidades contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para atender quatro municípios, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Também haverá repasses para cidades de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.

A lista completa dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Como os municípios podem solicitar os recursos

Cidades que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.

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O pedido deve ser realizado pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar as solicitações e encaminhar os planos de trabalho.

A partir das informações apresentadas pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas propostas e os valores solicitados. Caso o plano seja aprovado, a autorização do repasse é formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

O procedimento permite que as administrações municipais apresentem as necessidades identificadas após os desastres e solicitem apoio financeiro federal para as medidas previstas nos planos de trabalho.

Defesa Civil oferece cursos de capacitação

Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à formação e à qualificação de agentes municipais e estaduais para utilizar o S2iD.

As capacitações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal. O objetivo é orientar os agentes sobre o funcionamento da plataforma e os procedimentos relacionados às solicitações de recursos.

A relação dos cursos disponíveis pode ser consultada na página de capacitações da Defesa Civil Nacional.

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