15/10/2026 - 09:35
Rádio Portal
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Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
O trabalho teve como finalidade ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor nos estabelecimentos, verificar o cumprimento das normas do setor e reforçar a cooperação entre a Senacon e os Procons estaduais e municipais.
O presidente também assinou uma Medida Provisória que prevê mais R$ 1 de subvenção por litro de diesel para que os preços continuem estáveis nas bombas
A lei, no entanto, não reduz automaticamente o preço dos combustíveis nos postos. Ela estabelece regras para que o Poder Executivo possa diminuir a tributação, caso decida adotar essa medida.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável, a R$ 3,91 o litro
No registro, é possível ver o momento exato em que ele despeja um líquido inflamável no chão e usa um isqueiro para iniciar o incêndio.
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