09/10/2026 - 18:03
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O trabalho teve como finalidade ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor nos estabelecimentos, verificar o cumprimento das normas do setor e reforçar a cooperação entre a Senacon e os Procons estaduais e municipais.
09 de outubro de 2026 às 16:44 - Atualizado às 16:47
Posto de combustível Foto: Reprodução do site Magnifique
A fiscalização no mercado de combustíveis realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alcançou 14 unidades da Federação entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro.
Ao todo, foram realizadas 532 ações, incluindo a inspeção de 283 postos e a emissão de 249 notificações.
Pernambuco registrou o maior número de estabelecimentos fiscalizados, com 106 postos inspecionados, o equivalente a mais de um terço do total nacional.
As operações no estado ocorreram entre 28 de setembro e 2 de outubro, em Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
A iniciativa foi conduzida pela Senacon em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O trabalho teve como finalidade ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor nos estabelecimentos, verificar o cumprimento das normas do setor e reforçar a cooperação entre a Senacon e os Procons estaduais e municipais.
A atuação também ocorreu em articulação com outras instituições competentes.
Além de Pernambuco, as fiscalizações foram realizadas no Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Durante as ações, a Senacon encaminhou 249 notificações. Desse total, 142 foram emitidas no âmbito do monitoramento do mercado, enquanto outras 107 resultaram na instauração de processos administrativos.
Segundo as informações divulgadas, todos os procedimentos estavam com o prazo para apresentação de defesa em aberto. Para as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut, o prazo para defesa termina em 11 de outubro.
Do conjunto de ações realizadas, 51 ocorreram de forma conjunta entre a Senacon e a ANP.
Durante as inspeções nos postos de combustíveis, foram identificados indícios de irregularidades que podem comprometer a relação de consumo e o cumprimento das normas do setor.
Entre os problemas observados estão bombas que forneciam quantidade de combustível inferior à indicada, falhas em equipamentos, ausência de informações obrigatórias e alvarás vencidos.
As fiscalizações buscam verificar a regularidade dos estabelecimentos e das práticas comerciais, além de permitir que os órgãos responsáveis adotem as medidas cabíveis diante das possíveis não conformidades identificadas.
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Durante as vistorias, foi analisado preços e promoções, o estado de conservação das mercadorias, informações nas embalagens e condições de segurança.
Os candidatos devem consultar os requisitos específicos de formação exigidos para a área escolhida antes de realizar a inscrição.
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