O documento estabelece 202 dias letivos, distribui o ano em três trimestres e fixa a data do início das aulas.
A proposta avançou em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir diretamente para o Senado Federal se não houver recurso para levar o texto ao Plenário da Câmara.
A transição para a nova etapa exige cautela, com especialistas alertando para a importância da estabilidade emocional e acadêmica.
O processo é sem prova escrita, sendo feito exclusivamente por avaliação curricular
De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, a direção acionou imediatamente a Patrulha Escolar assim que a agressão foi identificada.
O projeto já havia passado pelas Comissões de Educação, Administração e Serviço Público e de Trabalho.
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