13/11/2026 - 08:02
Rádio Portal
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A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A discussão envolve mudanças na organização da jornada semanal de trabalho e nas condições de descanso dos profissionais, além dos possíveis impactos para empregadores e diferentes setores da economia.
A agenda de ações a favor da PEC 221 de 2019 foi definida, nesta sexta-feira, 4 de setembr, em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país.
A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis.
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