03/08/2026 - 22:07
Rádio Portal
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 44 para 40 horas semanais da jornada de trabalho teve seu relatório lido na segunda (25)
Presidente falou durante a entrega de 576 unidades de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus.
A proposta obriga deputados e senadores a cumprirem expediente de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.
Este número significa que 29,48% estão atualmente submetidos à jornada com apenas um dia de descanso semanal.
O debate ganhou força nacional nos últimos meses e passou a mobilizar trabalhadores de diferentes setores, especialmente as jornadas consideradas mais desgastantes.
Segundo os deputados, estão mantidos os princípios de dois dias de descanso semanais, com jornada de 40 horas, sem redução salarial.
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