Na ação, a AGU sustenta que o aplicativo apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Na petição, o órgão diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.
A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com o suicídio de uma adolescente de 13 anos.
O Discord sustenta que conseguiu derrubar o servidor antes da morte, ao ser alertada pela polícia e afirma ainda que a transmissão da morte ocorreu em outras plataformas.
A medida preventiva da Autoridade Nacional de Proteção de Dados cobra segurança para menores após caso grave na plataforma de chat.
Medida se dá após o advogado-geral da União ouvir sobre a negativa ao pedido da polícia para tirar a rede social do ar.
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