04/03/2026 - 23:56
Rádio Portal
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Influenciador comenta decisão judicial e reforça importância de expor irregularidades nas redes sociais
De acordo com a sentença, a juíza avaliou que o uniforme imposto pela empresa não respeitava princípios básicos de um ambiente de trabalho seguro e digno.
O caso tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o Supremo, com aval da PGR, ligou o episódio aos inquéritos das fake news.
De acordo com o juiz, não há dúvida de que a autora sofreu dor capaz de caracterizar "danos extrapatrimoniais de notável repercussão".
A decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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