A proposta ainda passará pela análise do plenário da Câmara e se for aprovada pelos vereadores e sancionada, a medida será aplicada aos futuros certames da Administração Pública Direta e Indireta do município.
Conhecido também como Enem dos Docentes, a prova foi criada para apoiar as redes públicas de estados e municípios a contratarem os profissionais para lecionar na educação básica.
A nova lei deixa claro que não elimina as demais exigências previstas nos editais dos certames e processos seletivos.
A participação é aberta aos estudantes concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade das Licenciaturas 2026 e aos demais interessados que possuam formação em licenciatura.
Editais abertos no Maranhão contemplam candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior em diversas regiões do estado.
Seleções em UPE, institutos federais e municípios do interior oferecem salários de até R$ 8,3 mil e reforçam demanda por docentes.
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