A autorização vincula as nomeações à existência de vagas disponíveis na data da posse e à declaração de adequação orçamentária e financeira.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final. A administração poderá prorrogar o prazo por até 12 meses.
O edital também prevê reserva de vagas para candidatos que se enquadram nas categorias AC, PP, I e Q, de acordo com os critérios estabelecidos nas normas da seleção.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de dezembro, via internet. A taxa varia entre R$ 70,00 a R$ 130,00.
Durante entrevista ao programa "Bom dia, ministra", a Esther Dweck explicou que não há previsão de realização do concurso unificado em 2026.
A taxa de inscrição custa R$ 95. O edital prevê isenção para candidatos inscritos no CadÚnico e para doadores de medula óssea, conforme critérios legais.
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