Pernambuco, 13 de Fevereiro de 2026

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Tag: código de conduta

Ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, do STF.
Decisão

Cármen Lúcia será relatora para criar Código de Ética dos ministros do STF, anuncia Fachin

A definição se deu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Posição

Fachin defende código de conduta para evitar interferências externas no STF

O presidente da Corte disse ter urgência para definir a normativa, mas ressaltou que, apesar de a maioria dos colegas estar de acordo, as eleições podem ser um impeditivo para o avanço da discussão neste ano.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Situação

Fachin irrita outros ministros do STF ao propor "código de conduta" para a Corte, diz coluna

A ideia é que o documento estabeleça limites e regras claras para a participação de magistrados em eventos privados, tema que tem gerado críticas públicas.

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