14/02/2026 - 01:19
Rádio Portal
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O parlamentar alerta para riscos à segurança no trânsito e impactos sociais da mudança nas regras para habilitação
A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.
A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações na Casa de José Mariano.
Segundo o governo, a medida deve democratizar o acesso à CNH, reduzir a informalidade no trânsito e aumentar a segurança viária.
O objetivo, segundo o governo federal, é simplificar o acesso à habilitação e reduzir custos para os brasileiros.
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