13/02/2026 - 20:15
Rádio Portal
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A operacionalização da medida ocorrerá por meio da definição de metas específicas compatíveis com suas particularidades, com foco em indicadores que contribuam para o aprimoramento do processo de aprendizagem.
A medida contestada por deputados da oposição e do Centrão garante o acesso de meninas menores de 18 anos à interrupção da gestação "sem a imposição de barreiras sem previsão legal".
A autora do requerimento, vereadora Liana Cirne (PT), reforçou que o transporte público é o principal meio de locomoção dos candidatos e que o custo da passagem representa um obstáculo real.
Município informa que os únicos valores de taxas autorizados são de R$ 130 para gaveta e R$ 65 de sepultura rasa. Qualquer outra cobrança é indevida.
A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções.
Proposta surgiu após acidentes fatais com crianças em condomínios, como o caso do menino Miguel, no Recife, em 2020, após ser deixado sozinho em um elevador.
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