A medida, definida pela Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13 e publicada em 9 de janeiro, já está em vigor desde 1º de janeiro de 2026.
O sistema foi implementado em 2015 e sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica por meio das cores das bandeiras tarifárias (verde, amarela ou vermelha).
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento e no número final de inscrição.
O imposto poderá ser pago em até dez cotas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 54,78.
Com forte atuação na internet, Freitas ganhou visibilidade por produzir conteúdos com cunho de segurança pública e fiscalização pelos bairros da RMR.
Data de recebimento é definida pelo número final do cartão de benefício, que pode ser consultada no site ou aplicativo.
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