Moraes acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime, considerando o estado de saúde do ex-presidente.
O ex-presidente foi diagnosticado com pneumonia bacteriana bilateral causada por broncoaspiração.
Mais cedo, o boletim médico apontou que o ex-presidente apresentava quadro estável, com evolução favorável e sem intercorrências.
Procuradoria-Geral da República recomenda prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por questões de saúde, decisão final cabe ao STF.
O ex-presidente foi hospitalizado em 13 de março, após registrar febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
Ainda segundo o hospital, o ex-presidente iniciou tratamento odontológico por causa de dores na região direita da mandíbula.
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