Para viabilizar a ampliação dos benefícios, o projeto prevê como fonte de custeio o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
Beneficiários começam a receber a parcela de junho a partir do dia 17; calendário segue o número final do NIS.
Segundo o tribunal, famílias que permanecem visíveis ao sistema e descumprem regras do programa sofrem punições progressivas, enquanto beneficiários não localizados continuam recebendo pagamentos de forma automática.
Mais de 35 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários começam a receber os depósitos; pagamentos seguem até junho.
Beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade recebem no dia 18 de maio; Governo Federal envia 20 mil cestas de alimentos à região.
Além dos abatimentos em dispositivos eletrônicos e livros, a iniciativa também garante gratuidade em cursos de capacitação.
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