Tag: Aposentadoria

INSS amplia lista e 18 doenças dão direito a benefício sem carência; saiba quais

Nova regra inclui a gestação de alto risco entre as condições que podem dispensar as 12 contribuições mínimas exigidas pelo INSS.

Definição

CNJ aprova perda do cargo de juízes e extingue aposentadoria compulsória como punição máxima

O ministro do STF Edson Fachin disse que a medida representa "uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão".

Posição

Ministro Wolney Queiroz diz ser contra nova reforma que aumente idade de aposentadoria no Brasil

A última grande mudança nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos servidores públicos foi feita em 2019.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Valorização

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte comemoram PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde

Proposta aprovada pelo Senado garante aposentadoria especial com remuneração integral para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e profissionais indígenas.

Proposta

Senado aprova PEC que concede aposentadoria especial para agentes de Saúde

Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma "pauta-bomba" pela equipe econômica, segue para promulgação.

Benefício

Senado adia votação da PEC 14 e mantém expectativa por aposentadoria de agentes de saúde

Discussão sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde foi adiada, mas votação deve ocorrer até meados de julho.

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