Dados da agência indicam que, entre 2020 e 7 de dezembro de 2025, 145 notificações de suspeitas de eventos adversos foram registradas no país,
Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações feitas em ambientes físicos e virtuais.
O teste mede a quantidade de bactérias Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens, que, em níveis elevados, podem causar intoxicações alimentares e outras doenças.
As vagas abrangem capitais e cidades do interior de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Norte, entre outros.
As novas medidas não se aplicam ao cultivo da planta para uso recreativo, que segue sendo proibido.
O descumprimento das medidas pode resultar em sanções administrativas, que incluem multas e outras penalidades previstas na legislação sanitária.
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