13/02/2026 - 19:32
Rádio Portal
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As novas medidas não se aplicam ao cultivo da planta para uso recreativo, que segue sendo proibido.
O descumprimento das medidas pode resultar em sanções administrativas, que incluem multas e outras penalidades previstas na legislação sanitária.
De acordo com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen/RJ), o lote citado foi reprovado no teste de determinação de iodo.
De acordo com a Anvisa, o azeite foi proibido por ter origem desconhecida, sendo vendido pela loja online Shopee.
A decisão foi publicado nesta quinta-feira, 22, que resultaram no recolhimento e na suspensão de produtos amplamente distribuídos no mercado brasileiro.
Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos em perfis no Instagram "sem registro, notificação ou cadastro".
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