17/02/2026 - 08:51
Rádio Portal
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A proposta consolida uma política pública voltada a garantir respeito entre crenças e assegurar que estudantes possam exercer sua convicção religiosa.
Segundo o parlamentar, a data deve incentivar as instituições de ensino a promover atividades como debates, seminários e palestras, com o objetivo de ter a participação dos responsáveis.
Segundo o ICMBio, a conduta da turista configura infração ambiental, pois o APA de Fernando de Noronha proíbe qualquer tipo de toque.
O texto final, já aprovado em dois turnos, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.
O documento também trata sobre o acesso aos antídotos de forma gratuita nas farmácias públicas do estado.
O corte de energia afetou 19 subestações e interrompeu o serviço em 60 municípios localizados entre o litoral e o agreste do estado de Pernambuco.
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