O projeto é de autoria do Deputado Joel da Harpa e tem como objetivo estimular o desenvolvimento da economia digital e promover a inclusão tecnológica, especialmente com a chegada das tecnologias 4G e 5G.
O deputado estadual defende que o trabalhador, seja civil ou militar, tem esse direito.
Segundo o deputado, a aprovação da lei é "uma grande vitória da fé e da ancestralidade afro-brasileira".
De acordo com a proposta, o benefício é limitado a um veículo por proprietário e depende do cumprimento de requisitos, como cadastro há pelo menos seis meses em plataforma de transporte urbano.
A ação, ocorrida na última terça (28), matou cerca de 130 pessoas, sendo quatro policiais.
1
2
01:30, 10 Mar
28
°c
Fonte: OpenWeather