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O empréstimo, aprovado pelos deputados, permitirá ao governo viabilizar obras e serviços previstos para diferentes áreas da administração estadual.
17 de novembro de 2025 às 12:57 - Atualizado às 14:35
Alepe aprova empréstimo. Foto: Reprodução/Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em pauta, no mesmo dia, dois temas que movimentaram o debate político no Estado: o projeto de autorização para um empréstimo de R$ 1,7 bilhão, solicitado pela governadora Raquel Lyra, e a proposta de aumento de 100% no valor das emendas parlamentares impositivas destinadas aos deputados estaduais.
O empréstimo, aprovado pelos deputados, permitirá ao governo viabilizar obras e serviços previstos para diferentes áreas da administração estadual. Segundo o Executivo, a captação dos recursos é fundamental para ampliar investimentos em infraestrutura e atender demandas reprimidas.
Paralelamente, a Mesa Diretora da Alepe incluiu na mesma sessão a votação de uma mudança no percentual das emendas impositivas. Atualmente, esse montante corresponde a 1% do orçamento do Estado, distribuído igualmente entre os parlamentares. Pela proposta levada ao plenário, o percentual subiria para 2%, dobrando os valores disponíveis para cada deputado destinar a municípios e instituições de sua base.
Hoje, cada parlamentar conta, em média, com cerca de R$ 8 milhões em emendas. Se a alteração for confirmada, o valor individual subiria para aproximadamente R$ 16 milhões.
Antes da votação, havia um acordo para que o aumento fosse feito de forma gradual, com elevação anual do percentual de 1% para 1,2%, depois 1,3% e assim por diante. No entanto, a proposta apresentada rompeu a negociação ao prever a mudança direta para 2%.
As emendas parlamentares estão previstas em lei e permitem que os deputados direcionem recursos do orçamento estadual para áreas como saúde, infraestrutura, cultura e ações sociais em municípios onde atuam politicamente. A discussão, neste caso, gira em torno do impacto da ampliação no orçamento geral do Estado, especialmente no momento em que o governo recorre a empréstimos para executar investimentos.
O aumento ainda precisa ser analisado em novas etapas do processo legislativo antes de ser confirmado. Até o momento, a Alepe não divulgou calendário para a continuidade da tramitação.
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